Histórico de Legislação do Sector

Diplomas de ordem legislativa e regulamentar relativos ao regime da prestação de trabalho e das condições sociais aplicáveis aos trabalhadores portuários.

1950

Regulamento da carteira profissional, de 4 de Março de 1950

Direção-Geral do Trabalho e Corporações

Publicado no Diário do Governo, II Série, n.º 59, de 13 de Março de 1950, pág. 1238
Regulamenta a carteira profissional dos trabalhadores de cargas e descargas do porto de Lisboa

1960

Despacho Normativo, de 19 de Janeiro de 1960

Ministério das Corporações e Previdência Social

Publicado no n.º 2 do Boletim do I.N.T.P. (Instituto Nacional do Trabalho e Previdência) de 31 de Janeiro de 1960. Regulamenta os Serviços de Colocação “conto” dos sindicatos de estiva e tráfego do porto de Lisboa.

1969

Decreto-Lei n.º 49 408, de 24 de Novembro de 1969

Ministério das Corporações e Previdência Social

Publicado no Diário do Governo n.º 275, Série I, de 24 de novembro
Adaptação da lei geral ás características do sector portuário – artigo 6.º

1971

Decreto-Lei n.º 409/71, de 27 de Setembro

Ministério das Corporações e Previdência Social

Publicado no Diário do Governo n.º 228, Série I, de 27 de setembro
Adaptação da lei geral ás características do sector portuário – n.º 3, artigo 1.º

1972

Despacho de 20 de Julho de 1972

Ministério das Corporações e Previdência Social – Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Previdência

Publicado no Diário do Governo n.º 174, I Série, de 27 de julho de 1972, pag. 966
Determina que entidades patronais possam constituir quadros privativos de trabalhadores portuários (estiva e tráfego)

Despacho de 11 de Julho de 1972

Ministério das Corporações e Previdência Social

Publicado no Boletim do I.N.T.P., n.º 28, de 29 de julho de 1972
Decisão Arbitral que manteve o “conto” nos i.r.c.t.

1974

Despacho Normativo de 5 de Novembro de 1974

Ministérios do Equipamento Social e do Ambiente e do Trabalho

Publicado no Boletim do Ministério do Trabalho, n.º 43, de 22 de Novembro de 1974, pág. 2385. Vedada a execução do trabalho portuário a trabalhadores não sindicalizados.

1975

Portaria de 24 de Fevereiro 1975

Ministérios do Equipamento Social e do Ambiente e do Trabalho

Publicada no Diário do Governo, II Série, n.º 55, de 6 de Março e no Bol. Min. Trab., n.º 11, de 22 de Março de 1975. Garantia Salarial aplicável aos portos do Douro e Leixões, «na modalidade de subsídios de presença»

Protocolo de 4 de Março de 1975

Publicado no Boletim do Ministério do Trabalho, n.º 24 de 29 de junho de 1975, pág. 1044. Relativo à transferência da gestão do Fundo de Férias (tráfego e estiva) para as Associações Patronais.

1976

PRT de 19 de Janeiro de 1976

Ministérios do Trabalho e dos Transportes e Comunicações

Publicada no Boletim do Ministério do Trabalho, n.º 2, de 30 de janeiro de 1976, pág. 61
“Garantia Salarial” aplicável ao porto de Lisboa.

PRT de 1 de junho de 1976

Ministérios do Trabalho e dos Transportes e Comunicações e Secretaria de Estado do Planeamento

Publicada no Boletim do Ministério do Trabalho, n.º 13, de 15 de Julho de 1976, pág. 1032
“Garantia Salarial” aplicável aos trabalhadores dos portos de Lisboa, do Douro e Leixões e de Setúbal.

1977

Portaria n.º 193-A/77 de 7 de Abril

Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Transportes e Comunicações

Publicada no Diário da República, n.º 82, Suplemento, Série I, de 7 de abril. Estabelece normas tendentes a resolver a situação de anormalidade existente no sector portuário.

Portaria n.º 193-B/77 de 7 de Abril

Ministérios do Plano e Coordenação Económica, do Trabalho e dos Transportes e Comunicações

Publicada no Diário da República, n.º 82, Suplemento, Série I, de 7 de abril. Determina que na revisão das convenções coletivas de trabalho, actualmente em vigor, celebradas entre as empresas públicas e nacionalizadas Sonatra, Nortemar, CNN, CTM e Socarmar e os sindicatos representativos dos trabalhadores portuários ao seu serviço não sejam autorizados aumentos salariais ou quaisquer aumentos de outras regalias sem que previamente sejam acordadas alterações profundas na organização do trabalho portuário.

Portaria n.º 450/77 de 21 de Julho

Ministério dos Transportes e Comunicações – Secretaria de Estado da Marinha Mercante

Publicada no Diário da República, n.º 167, Série I, de 21 de julho. Determina que a fiscalização das condições de segurança do aparelho de carga e descarga das embarcações mercantes nacionais e estrangeiras compete à Inspeção-geral de Navios (IGN) e aprova o certificado de prova do mesmo aparelho.

PRT de 20 de Agosto de 1977

Secretarias de Estado da População e Emprego, da Marinha Mercante, da Segurança Social, do Trabalho e do Planeamento

Publicada no BTE, 1.ª Série, n.º 36, de 29 de Setembro de 1977
“Garantia Salarial” aplicável aos trabalhadores eventuais dos portos de Lisboa, do Douro e Leixões, de Setúbal, de Aveiro, da Figueira da Foz e de Faro.

Portaria n.º 636-A/77 de 6 de Outubro

Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Transportes e Comunicações

Publicada no Diário da República, n.º 231, Suplemento, Série I, de 6 de outubro. Determina que durante a pendência de situações de greve, total ou parcial, seja suspensa a garantia salarial dos trabalhadores portuários, instituída pela Portaria de 1 de Junho de 1976.

1978

Decreto-Lei n.º 145-A/78, de 17 de Junho

Ministério dos Transportes e Comunicações

Publicado no Diário da República n.º 137, Suplemento, Série I, de 17 de junho. Estabelece as bases gerais do trabalho portuário.

Decreto-Lei n.º 145-B/78, de 17 de Junho

Ministério dos Transportes e Comunicações

Publicado no Diário da República n.º 137, Suplemento, Série I, de 17 de Junho. Cria o Instituto do Trabalho Portuário (ITP).

Decreto Regulamentar n.º 17/78, de 17 de Junho

Ministério dos Transportes e Comunicações

Publicado no Diário da República n.º 137, Suplemento, Série I, de 17 de junho. Cria o Centro Coordenador do Trabalho Portuário de Lisboa.

Ofício-Circulado n.º 4290, de 4 de Dezembro de 1978

Direção-geral das Contribuições e Impostos

Os trabalhadores passam a ficar sujeitos ao regime de incidência do imposto profissional e também de quotizações para o Fundo de Desemprego.

1979

PRT de 23 de Fevereiro de 1979

Ministérios do Trabalho e dos Transportes e Comunicações, Secretarias de Estado do Trabalho, da População e Emprego e da Marinha Mercante

Publicada no B.T.E., 1.ª Série n.º 10, de 15 de março de 1979. “Garantia Salarial” aplicável ao porto de Viana do Castelo.

Decreto-Lei n.º 299/79, de 18 de Agosto

Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira e Ministério dos Transportes e Comunicações

Publicado no Diário da República n.º 190, Série I, de 18 de agosto. Transfere a administração dos portos do arquipélago da Madeira para a jurisdição da Região Autónoma da Madeira.

Decreto-Lei n.º 326/79, de 24 de Agosto

Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores e Ministério dos Transportes e Comunicações

Publicado no Diário da República n.º 195, Série I, de 24 de agosto. Transfere as competências para o Governo Regional dos Açores no domínio da administração dos portos do arquipélago.

Lei n.º 72/79, de 24 de Outubro

Assembleia da República

Publicada no Diário da República n.º 246, Série I, de 24 de outubro. Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 145-B/78, de 17 de Junho.

1980

Portaria n.º 26-U1/80, de 9 de Janeiro

Ministérios do Trabalho e dos Transportes e Comunicações

Publicada no Diário da República n.º 7, 3.º Suplemento, Série I, de 9 de janeiro. Garante o direito à remuneração a todos os trabalhadores dos portos de Lisboa, Douro e Leixões, Setúbal, Viana do Castelo, Aveiro, Figueira da Foz, Faro, Portimão e Vila Real de Santo António inscritos nos centros coordenadores do trabalho portuário (CCTP).

Decreto Regulamentar n.º 1/80, de 9 de Janeiro

Ministério dos Transportes e Comunicações

Publicado no Diário da República n.º 7, 4.º Suplemento, Série I, de 9 de janeiro. Cria o Centro Coordenador do Trabalho Portuário de Setúbal (CCTPS).

Decreto Regulamentar n.º 2/80, de 1 de Março

Ministério dos Transportes e Comunicações – Secretaria de Estado da Marinha Mercante

Publicado no Diário da República n.º 51, Série I, de 1 de março. Cria o Centro Coordenador do Trabalho Portuário do Douro e Leixões (CCTPDL).

Decreto n.º 56-80 de 1 de Agosto

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Publicado no Diário da República n.º 176, Série I, de 1 de agosto. Aprova, para ratificação, a Convenção n.º 137, relativa às repercussões sociais dos novos métodos de manutenção nos portos.

Despacho SEMM n.º 46/80

Secretaria de Estado da Marinha Mercante – Ministério dos Transportes e Comunicações

Publicado no D.R., II Série, n.º 238, de 14 de Outubro. Determina a criação de uma comissão técnica a quem competira estudar esquemas alternativos de reformas dos trabalhadores portuários, avaliar os respetivos encargos e formas de os cobrir.

1983

Decreto-Lei n.º 46/83, de 27 de Janeiro

Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes

Publicado no Diário da República n.º 22, Série I, de 27 de janeiro. Estabelece condições de acesso à atividade de operador portuário.

Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro

Ministério dos Assuntos Sociais – Secretaria de Estado da Segurança Social

Publicada no Diário da República n.º 46, Série I, de 25 de fevereiro. Aprova o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social. (A Fundação EPCR foi Registada na então Direcção-Geral da Segurança Social sob o n.º 16/85 de 6 de Agosto, ao abrigo do daquele diploma)

Decreto Regulamentar n.º 23/83, de 16 de Março

Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes – Secretaria de Estado dos Transportes Exteriores e Comunicações

Publicado no Diário da República n.º 62, Série I, de 16 de março. Regulamenta as condições de acesso à atividade de operador portuário.

Portaria n.º 740/83, de 29 de Junho

Ministérios do Trabalho, dos Assuntos Sociais e da Habitação, Obras Públicas e Transportes – Secretarias de Estado do Emprego, da Segurança Social e dos Transportes Exteriores e Comunicações

Publicado no Diário da República n.º 147, Série I, de 29 de junho. Estabelece o limite de idade dos trabalhadores portuários que poderão requerer a passagem à reforma.

1984

Decreto-Lei n.º 282-A/84, de 20 de Agosto

Ministérios da Justiça, das Finanças e do Plano, do Trabalho e Segurança Social e do Mar

Publicado no Diário da República n.º 192, Suplemento, Série I, de 20 de Agosto. Define o âmbito e organização administrativa do trabalho portuário, estabelece a forma de recrutamento de trabalhadores portuários e respetivos contingentes, bem como o regime jurídico dos trabalhadores portuários (Estatuto do Trabalhador Portuário).

Decreto-Lei n.º 282-B/84, de 20 de Agosto

Ministérios da Defesa Nacional, da Justiça, das Finanças e do Plano, da Indústria e Energia, do Comércio e Turismo e do Mar

Publicado no Diário da República n.º 192, Suplemento, Série I, de 20 de Agosto. Define o que são operações portuárias, estabelece o regime jurídico dos operadores portuários (Estatuto do Operador Portuário).

Decreto-Lei n.º 282-C/84, de 20 e Agosto

Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano, do Trabalho e Segurança Social e do Mar

Publicado no Diário da República n.º 192, Suplemento, Série I, de 20 de Agosto. Define a natureza, âmbito, atribuições e competência do Instituto do Trabalho Portuário (ITP), prevê a criação e define as atribuições dos centros coordenadores do trabalho portuário (CCTP), dotados de personalidade jurídica, autonomia administrativa e financeira.

Decreto Regulamentar n.º 63-A/84, de 20 de Agosto

Ministérios da Justiça, das Finanças e do Plano e do Mar

Publicado no Diário da República, Suplemento, I Série, n.º 192, de 20 de Agosto. Estabelece as condições de acesso à atividade de operador portuário, regulamenta o seu exercício, e revoga o Decreto Regulamentar n.º 23/83, de 16 de Março.

Decreto Regulamentar n.º 63-B/84, de 20 de Agosto

Ministérios das Finanças e do Plano, do Trabalho e Segurança Social e do Mar

Publicado no Diário da República, Suplemento, I Série, n.º 192, de 20 de Agosto. Estabelece a natureza, âmbito e competência dos centros coordenadores do trabalho portuário (CCTP), que funcionam sob a tutela administrativa, controle e fiscalização do Instituto do Trabalho Portuário (ITP), e revoga os Decretos Regulamentares n.os 17/78, de 17 de Junho, 1/80, de 9 de Janeiro, e 2/80, de 1 de Março.

Portaria n.º 614-A/84, de 20 de Agosto

Ministérios do Trabalho e Segurança Social e do Mar

Publicado no Diário da República, Suplemento, I Série, n.º 192, de 20 de Agosto. Define os termos em que os trabalhadores portuários beneficiam de uma garantia salarial. Revoga a Portaria n.º 26-U1/80, de 9 de Janeiro.

Portaria n.º 614-B/84, de 20 de Agosto

Ministérios do Trabalho e Segurança Social e do Mar

Publicado no Diário da República, Suplemento, I Série, n.º 192, de 20 de Agosto. Define as condições em que os trabalhadores portuários passam à situação de reforma antecipada, que já havia sido contemplada na Portaria n.º 740/83, de 29 de Junho.

1985

Portaria n.º 46/85, de 27 de Julho de 1985

Secretarias Regionais das Finanças, do Trabalho, do Comércio e Indústria, dos Transportes e Turismo

Publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores n.º 25, Série I, de 16 de julho de 1985. Estabelece que os trabalhadores do sector portuário, dos portos de Ponta Delgada e Angra do Heroísmo, beneficiam de uma garantia salarial.

Despacho MM 58/85, 11 de Setembro

Ministério do Mar

Publicado no Diário da República n.º 220, Série II, de 24 de setembro de 1985, pág. 8939. Uniformiza a estrutura tarifária dos operadores portuários e o método de determinação do tarifário máximo para cada porto.

Decreto-Lei n.º 402/85, de 11 de Outubro

Ministério do Trabalho e Segurança Social

Publicado no Diário da República n.º 234, Série I, de 11 de outubro. Altera o n.º 2 do artigo 7.º e o artigo 11.º do Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro.

1987

Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/87

Presidência do Conselho de Ministros

Publicada no Diário da República, I Série, n.º 86, de 13 de Abril de 1987. Cria um grupo de trabalho com o objetivo de concretizar as condições de solução do problema dos excedentes de mão-de-obra portuária nos portos de Lisboa e de Leixões e fixa as respetivas orientações básicas.

1988

Decreto-Lei n.º 366/88, de 14 de Outubro

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Publicado no Diário da República n.º 238, Série I, de 14 de outubro. Altera a disciplina das operações portuárias.

Portaria n.º 830/88, de 29 de Dezembro

Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Emprego e da Segurança Social

Publicada no Diário da República n.º 300, Série I, de 29 de dezembro de 1988. Prorroga até 31 de Dezembro de 1989 a vigência da Portaria n.º 740/83, de 29 de Junho, com a redação que lhe foi dada pela Portaria n.º 614-B/84, de 20 de Agosto.

1989

Decreto-Lei n.º 358/89, de 17 de Outubro

Ministério do Emprego e da Segurança Social

Publicado no Diário da República n.º 239, Série I, de 17 de outubro. Define o regime jurídico do trabalho temporário exercido por empresas de trabalho temporário (ETT), aplicável subsidiariamente às empresas de trabalho portuário (ETP, nº3 do artigo 9º do Decreto-Lei n.º 280/93, de 13 de agosto).

1990

Decreto-Lei n.º 116/90, de 5 de Abril

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Publicado no Diário da República n.º 80, Série I, de 5 de abril. Reestrutura o trabalho portuário nos portos de Lisboa e do Douro e Leixões.

Decreto-Lei n.º 151/90, de 15 de Maio

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Publicado no Diário da República n.º 111, Série I, de 15 de maio. Estabelece o regime jurídico da operação portuária.

Portaria n.º 481/90, de 28 de Junho

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Publicada no Diário da República n.º 147, Série I, de 28 de junho. Estabelece a regulamentação e o licenciamento para o exercício da atividade de operador portuário.

Portaria n.º 580/90, de 21 de Julho

Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Emprego e da Segurança Social

Publicada no Diário da República n.º 167, Série I, de 21 de julho. Regulamenta o regime de organização, competência e regime financeiro dos organismos de gestão de mão-de-obra portuária, bem como os requisitos de admissão dos trabalhadores portuários.

Decreto Regulamentar Regional n.º 23/90/M, de 21 de Dezembro

Região Autónoma da Madeira – Governo Regional

Publicado no Diário da República n.º 293, Série I, de 21 de dezembro. Adota para a Região Autónoma da Madeira o regime jurídico aprovado pelo Decreto-Lei n.º 151/90.