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Outubro 2016

Conflito Laboral

By | FNSTP

Problemas de carácter laboral suscitados no âmbito do relacionamento do Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Ilha Terceira com a Empresa OPERTERCEIRA.

A Direção da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores Portuários foi chamada a interceder na resolução de um conflito que se arrasta desde 2014, cuja origem se reporta à utilização de mão-de-obra não portuária em operações realizadas no interior dos porões dos navios, em absoluto incumprimento do Acordo de Empresa e do Decreto-Lei n.º 280/93 de 13 de agosto; ao comportamento tendencioso do diretor técnico da empresa ao distinguir negativamente os trabalhadores representados pelo Sindicato, bem como ao manifesto desprezo que a empresa revela quando não responde aos sucessivos ofícios que lhe são dirigidos pelo Sindicato.

No passado dia 6, a FNSTP, o Sindicato local e o seu congénere de Ponta Delgada, Sindicato dos Trabalhadores Portuários do Grupo Oriental dos Açores, reuniram com o Secretário Regional do Turismo e Transportes, Dr. Vitor Fraga, na cidade de Angra do Heroísmo, na qual foi finalmente possível ao Sindicato se fazer ouvir, pondo termo, por um lado, à recusa da empresa, e por outro, à dificuldade em identificar entidades responsáveis pela resolução de assuntos respeitantes a questões relacionadas com a atividade operacional no porto da Praia da Vitória.

Do compromisso assumido por aquele governante, considerou a parte sindical que o objeto da reunião permitiu aliviar tenções, clarificar algumas questões e desbloquear a falta de diálogo, fatores que podem contribuir para a desejada mudança de procedimentos e comportamentos por parte da empresa e da sua hierarquia operacional.