Monthly Archives

Fevereiro 2019

Conferência – Portos e Concorrência

By | FNSTP

Na sequência do estudo final sobre Concorrência no Setor Portuário, de autoria da Autoridade da Concorrência, a Transportes em Revista e a SRS Advogados, promoveu no dia 18 de fevereiro, uma conferência sobre o tema PORTOS & CONCORRÊNCIA, no Vip Grand Hotel Lisboa, tendo para o efeito convidado o presidente da FNSTP a participar como orador na sessão constante do programa “A VISÃO DOS AGENTES ECONÓMICOS”.

 

Na sua intervenção pode perceber-se a crítica ao estudo da AdC  por aquele “revelar incompreensão do que é o setor portuário e, sobretudo, do trabalho portuário”, acentuando que a apreciação dos trabalhadores portuários considera que “as recomendações do estudo são um verdadeiro retrocesso. Retrocesso para os trabalhadores, mas também para todos aqueles que dependem do bom funcionamento dos portos: operadores e utilizadores. Um retrocesso operacional e um retrocesso social”, centralizando a sua crítica em dois aspectos cruciais para a estabilidade de emprego dos trabalhadores:

  • Na manutenção da figura das ETP na gestão e eficiência dos recursos humanos, providas de uma mão de obra especializada e sempre disponível, em benefício da operacionalidade dos portos, contrariamente ao que advoga o estudo que sugere a eliminação daquelas e a abertura às empresas de trabalho temporário;
  • Na defesa da realidade global do setor, contrariando o estudo que recomenda e defende: “um setor portuário composto por operadores portuários com concessões curtas ou, de preferência, com meras licenças”, ao invés, “o que está em cima da mesa hoje por todo o mundo é a necessidade de fazer investimentos ainda maiores no setor portuário, em infraestruturas, equipamentos e tecnológia, que crie emprego e num quadro de duração e estabilidade”.

“Aquilo que a AdC hoje recomenda é, de um modo geral, a repetição do modelo de funcionamento dos portos que vigorava em Portugal até 1993”, disse.