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O SINDICATO DOS TRABALHADORES PORTUÁRIOS DA FIGUEIRA DA FOZ – SINPORFOZ aderiu à FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SINDICATOS DE TRABALHADORES PORTUÁRIOS – FNSTP.

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A Assembleia Geral da FNSTP, reunida hoje na cidade do Funchal, aprovou a adesão de mais um sindicato congénere, alargando assim o seu âmbito de representatividade.

Constituida recentemente em 17 de novembro de 2018, esta associação sindical emerge da vontade dos trabalhadores que quiseram e souberam ultrapassar práticas de uma cultura sindical que lhes era nefasta, revendo-se ao invés, no sindicalismo democrático livre e independente.

Para a FNSTP, a filiação de mais um sindicato, é o reconhecimento dos trabalhadores da Figueira da Foz do papel que este órgão de cúpula representa no movimento sindical portuário e, consequentemente, na defesa dos interesses socioprofissionais de todos os trabalhadores portuários.

Neste momento, a Federação é constituída por 9 sindicatos que representam mais de 800 trabalhadores nos portos do continente e das regiões autónomas da Madeira e dos Açores: Sindicato dos Estivadores, Conferentes e Tráfego dos Portos do Douro e Leixões; Sindicato 2013 dos Trabalhadores dos Terminais Portuários de Aveiro; Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Figueira da Foz; Sindicato dos Trabalhadores Portuários de Mar e Terra de Sines; Sindicato XXI-Associação Sindical dos Trabalhadores Administrativos, Técnicos e Operadores dos Terminais de Carga Contentorizada do Porto de Sines; Sindicato dos Estivadores Marítimos do Arquipélago da Madeira; Sindicato dos Trabalhadores Portuários do Grupo Central e Ocidental dos Açores; Sindicato dos Trabalhadores Portuários do Grupo Oriental dos Açores; Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Ilha Terceira.

A FNSTP apoia o seu filiado Sindicato XXI-Associação Sindical dos Trabalhadores Administrativos Técnicos e Operadores dos Terminais de Carga Contentorizada do Porto de Sines.

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Em carta infra, enviada à PSA, a Federação junta a sua voz à dos trabalhadores do Terminal de Contentores de Sines – TCS, na sua luta por melhores condições remuneratórias e laborais, criticando o taticismo daquela empresa ao remeter-se ao silêncio, perante as iniciativas dos dirigentes do Sindicato que, por desprezadas ou ignoradas, não deixaram a estes outra alternativa: a emissão de um pré-aviso de greve.

23 de abril de 2019

À Exma. Administração da PSA

Na minha qualidade de presidente da FNSTP-Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores Portuários, venho exprimir a minha crítica ao comportamento da administração dessa empresa, perante as propostas de diálogo e de negociação apresentadas pelo sindicato nosso filiado que representa os trabalhadores portuários da PSA.

A lisura negocial é irremovível marca e carisma dos nossos sindicatos no seu relacionamento com quaisquer entidades patronais. Não é exceção o comportamento e o trato dos dirigentes do nosso filiado nesse porto, o sindicato XXI, perante V. Exas.. Por norma, sempre as questões laborais nesse porto foram resolvidas em ambiente de discussão serena, colaborante e responsável, sem radicalismos.

Desde há meses que, sentindo a justificada insatisfação dos trabalhadores nele filiados, sobretudo no capítulo remuneratório, aqueles dirigentes têm persistentemente buscado, sempre com cortesia, junto dessa administração uma fórmula consensual de solução equilibrada, que compatibilize eficazmente os requisitos de produtividade com os da racionalidade económica, os de competitividade e os de justiça salarial, no interesse comum da empresa e do seu pessoal.

Lamento ter que reconhecer e, agora, denunciar a falta de respeito com que as iniciativas dos dirigentes do sindicato XXI foram encaradas: desprezadas ou ignoradas.

Compreenderão que, ao fim de tanto tempo, em face da ansiedade dos trabalhadores, o silêncio, a inércia e a fuga ao diálogo de V. Exas., ostensivamente tática, não podem deixar de ser interpretados como uma estratégia que, julgo, os trabalhadores portuários de Sines não merecem nem esperariam.

Não se poderá, pois, estranhar que o sindicato XXI,  comprovadamente avesso ao extremismo, e valendo-se da autoridade moral que decorre do seu irrefutável curriculum de cordialidade e da permanente disponibilidade para o diálogo e cooperação institucional, em ambiente de paz laboral, tenha agora tido, neste anormal contexto de alheamento sistemático da PSA, necessidade de recorrer a um expediente reivindicativo que não faz parte do seu historial nem do seu modo típico de agir. Só por isso é que, como recurso extremo, a declaração de greve no porto de Sines foi produzida. 

Nós, sindicalistas democráticos, não estamos de costas voltadas para os nossos parceiros, sobretudo os empresariais; mas também não gostamos nem aceitamos que nos virem displicentemente as costas. 

Que não venha a PSA a invocar esta desagradável medida como uma imerecida agressão, apresentando-se como pretensa vítima de uma injustificada ameaça de greve, e usando-a como pretexto para justificar a sua inércia negocial, quando, na verdade, toda a responsabilidade lhe cabe só a si, por ter protelado o diálogo, provocando o descontentamento dos trabalhadores, do Sindicato e agora desta Federação Nacional.

Francamente: o pretexto da lonjura da sede asiática não poderá servir de argumento para desculpar a indesculpável falta de resposta a um interlocutor local.

Francamente também: querer taticamente ligar o calendário da terceira fase de investimentos à circunstâncias de uma anunciada greve, é tão somente um insulto à inteligência dos trabalhadores e de quem os representa. Pergunte-se: o que tem a ver isso com uma negociação salarial adiada pela própria PSA? E, se o ambiente laboral é, alegadamente, tão relevante e perturbante, porque é que a PSA o fomentou e nada fez para o prevenir?

Cumpre-me, assim, responsabilizar a administração da PSA pelo indesejado conflito gerado no terminal XXI.

E, alimentando frouxa esperança de mudança de atitude estratégica da PSA, não deixo de aqui lhe fazer apelo ao sentido de razoabilidade, ao mesmo tempo que se espera o envolvimento das entidades mais diretamente ligadas ao porto, confiando na movimentação esclarecida destas para se conseguir, através do diálogo assente num compromisso sério, resolver com justiça um problema de solução simples e evitar as consequências de um conflito desnecessário.

Com respeitosos cumprimentos,

O presidente da direção da FNSTP,

Aristides Peixoto

 

CC: APS-Autoridade Portuária de Sines, Comunidade Portuária de Sines e Laborsines

O Trabalho nos Portos – Presente e Futuro

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A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SINDICATOS DE TRABALHADORES PORTUÁRIOS realizou no passado dia 13, no Auditório Almada Negreiros-APL, em Lisboa, um fórum subordinado ao tema o TRABALHO NOS PORTOS-PRESENTE E FUTURO, com o objetivo de ouvir, discutir e divulgar a visão dos trabalhadores e das principais entidades que com eles interagem na atividade portuária, segundo o programa proposto.

O Fórum organizado pela FNSTP representou um evento inédito no movimento sindical portuário e para os trabalhadores portuários ligados à atividade de movimentação de cargas nos portos portugueses.

Pela primeira vez se congregaram numa assembleia de reflexão sobre matérias laborais os representantes das diversas entidades envolvidas na economia portuária: dos trabalhadores portuários, das organizações patronais, das administrações públicas e dos carregadores.

Acima de tudo, foi uma afirmação de cidadania e de liberdade: de liberdade de reunião; de liberdade sindical; de liberdade de iniciativa.

Sentaram-se lado a lado empresários, sindicalistas e administradores públicos, todos irmanados no mesmo espírito de cooperação responsável, dispostos a fazerem-se ouvir na exposição das suas opiniões e preocupações quanto aos problemas atuais e os que o futuro nos faz esperar.

De todos os portos veio gente, especialmente os representantes do verdadeiro sindicalismo democrático, com vontade de proclamar, gritando, a sua afirmação de necessidade urgente de nunca se descurar a defesa da liberdade sindical, nestes tempos em que somos surpreendidos com ataques bárbaros à iniciativa de associação e de filiação sindical.

Essa defesa intransigente faz-se não só praticando confiantemente essa liberdade como também repudiando com firmeza e sem medo todos os expedientes de coação à sua vivência.

Os trabalhadores portuários sentiram-se honrados com a deferência de presenças ilustres: as administrações portuárias de Lisboa, Leixões e Sines; os representantes das principais empresas concecionárias; os dirigentes da Anesco, a associação patronal espanhola; o secretário-geral da UGT; o representante da ITF; e, por fim, a Senhora Ministra do Mar.

Não se tratou de mero encontro de convívio e relacionamento formal; de manhã à noite, trabalhou-se intensamente na abordagem da problemática portuária mais controversa, deram-se alertas e formularam-se sugestões, certamente bem acolhidas por quem detém o poder de decisão, especialmente no campo da formação profissional, do combate à precariedade do emprego e do funcionamento das ETP.

Acima de tudo, viveu-se, viu-se e sentiu-se a unidade democrática dos trabalhadores portuários nacionais agregados à volta da sua FNSTP.

Saiba mais em:

Conferência – Portos e Concorrência

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Na sequência do estudo final sobre Concorrência no Setor Portuário, de autoria da Autoridade da Concorrência, a Transportes em Revista e a SRS Advogados, promoveu no dia 18 de fevereiro, uma conferência sobre o tema PORTOS & CONCORRÊNCIA, no Vip Grand Hotel Lisboa, tendo para o efeito convidado o presidente da FNSTP a participar como orador na sessão constante do programa “A VISÃO DOS AGENTES ECONÓMICOS”.

 

Na sua intervenção pode perceber-se a crítica ao estudo da AdC  por aquele “revelar incompreensão do que é o setor portuário e, sobretudo, do trabalho portuário”, acentuando que a apreciação dos trabalhadores portuários considera que “as recomendações do estudo são um verdadeiro retrocesso. Retrocesso para os trabalhadores, mas também para todos aqueles que dependem do bom funcionamento dos portos: operadores e utilizadores. Um retrocesso operacional e um retrocesso social”, centralizando a sua crítica em dois aspectos cruciais para a estabilidade de emprego dos trabalhadores:

  • Na manutenção da figura das ETP na gestão e eficiência dos recursos humanos, providas de uma mão de obra especializada e sempre disponível, em benefício da operacionalidade dos portos, contrariamente ao que advoga o estudo que sugere a eliminação daquelas e a abertura às empresas de trabalho temporário;
  • Na defesa da realidade global do setor, contrariando o estudo que recomenda e defende: “um setor portuário composto por operadores portuários com concessões curtas ou, de preferência, com meras licenças”, ao invés, “o que está em cima da mesa hoje por todo o mundo é a necessidade de fazer investimentos ainda maiores no setor portuário, em infraestruturas, equipamentos e tecnológia, que crie emprego e num quadro de duração e estabilidade”.

“Aquilo que a AdC hoje recomenda é, de um modo geral, a repetição do modelo de funcionamento dos portos que vigorava em Portugal até 1993”, disse.

Eleição de novos Órgãos Sociais

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O SINDICATO XXI – Associação Sindical dos Trabalhadores Administrativos, Técnicos e Operadores dos Terminais de Carga Contentorizada do Porto de Sines, filiado na FNSTP – Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores Portuários, levou a efeito no dia 18 de maio, uma Assembleia Eleitoral, na qual foram eleitos para gerir os destinos do Sindicato, no quadriénio 2018/2021, os seguintes associados:

Mesa da Assembleia Geral

Presidente, Luís Filipe do Nascimento Cortinhas

Vice-presidente, Cláudio Filipe dos Santos Rosa

Secretário, Dino José Pereira Fernandes

Conselho Fiscal

Presidente, Nuno José Solano Rodrigues Roque

Vice-presidente, Rodrigo Simões Catarino

Secretário, Rafael Jorge da Costa Gonçalves Pereira

Direção

Presidente, Joaquim Artur Salvado Palheiro

Vice-presidente, Paulo César Lála de Freitas

Secretário, Francisco M. Aroreira da Silva Ramos

Vogal, Armando José da Silva Vilhena

Vogal, Gualter Silva do Rosário

Vogal, Pedro Miguel Sacramento Rosário

A Federação dos Trabalhadores Portuários (FNSTP) foi recebida hoje, pelas 11.30 horas, pela Sr.ª Ministra do Mar, Eng. Ana Paula Vitorino.

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Na sequência da disponibilidade manifestada pela Sr.ª Ministra para reunir, a delegação da Federação participou na referida reunião, da qual se releva o carácter positivo da mesma, ainda que, de ambas as partes, tivessem sido aclaradas posições de índole pessoal e institucional.

Por iniciativa da Sr.ª Ministra ficou assente a criação de um grupo de trabalho sob despacho do seu Ministério.

Foi ainda agendada uma primeira reunião de trabalho para o dia 16 do corrente mês.

A posição crítica assumida pelos 31 representantes dos sindicatos filiados na Federação dos Trabalhadores Portuários presentes na assembleia geral de 27 de abril, fez reagir a Sr.ª Ministra.

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O ofício crítico dirigido à Sr.ª Ministra, Ana Paulo Vitorino, foi mal recebido.

Este diferendo que se prolonga à quase dois anos, tem na sua génese um documento titulado “Atividade Operacional Portuária – Serviço Público” que a Federação apresentou em julho de 2016 na sequência de uma reunião havida com a Sr.ª Ministra.

A posição de todos os sindicatos portuários filiados na FNSTP inserta no referido ofício com cariz de ultimato, ainda que mal aceite, levou a que a Sr.ª Ministra anunciasse de imediato a disponibilidade do seu gabinete para reunir já no próximo dia 4 de maio com a Federação.

Também a UGT foi convocada a reunir com a Sr.ª Ministra no mesmo dia. O envolvimento daquela central sindical na qual a FNSTP é filiada, traduz-se no seu esforço para viabilizar a legítima pretensão da Federação.

Novos órgãos sociais da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores Portuários

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A ASSEMBLEIA ELEITORAL realizada hoje, em Sines, elegeu os novos membros que, em representação dos sindicatos seus filiados, vão constituir os órgãos sociais para o quadriénio 2018 a 2021.

Os membros eleitos:

MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
Presidente – Américo Manuel Dias Vieira da Silva 1
Vice-presidente – João Paulo Conde Rodrigues 2
Secretário – Paulo César Lála de Freitas 3

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO
Presidente – Paulo Miguel Azevedo de Melo 4
Secretário – João Manuel dos Santos 5
Relator – Helder Manuel Sequeira Domingos 6

DIREÇÃO
Presidente – Aristides Marques Peixoto 1
Vice-presidente / tesoureiro – Martinho José Fráguas Pinho 5
Vice-presidente / secretário – Rui Manuel da Cruz Oliveira 2

1 Em representação do SECTPDL – Sindicato dos Estivadores, Conferentes e Tráfego dos Portos do Douro e Leixões.
2 Em representação do S2013TTPA – Sindicato 2013 dos Trabalhadores dos Terminais Portuários de Aveiro.
3 Em representação do SINDICATO XXI – Associação Sindical dos Trabalhadores Administrativos, Técnicos e Operadores dos Terminais de Carga Contentorizada do Porto de Sines.
4 Em representação do STPIT – Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Ilha Terceira.
5 Em representação do SINPORSINES – Sindicato dos Trabalhadores Portuários de Mar e Terra de Sines.
6 Em representação do SINPCOA – Sindicato dos Trabalhadores Portuários do Grupo Central e Ocidental dos Açores.

A cidade de Sines, acolheu nos dias 26 e 27, os representantes dos trabalhadores portuários dos portos de Leixões, Aveiro, Sines, da Região Autónoma dos Açores e da Região Autónoma da Madeira.

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Reunidos em ASSEMBLEIA GERAL no dia 26 de abril, em Sines, sob o patrocínio dos sindicatos locais: Sindicato XXI – Associação Sindical dos Trabalhadores Administrativos Técnicos e Operadores dos Terminais de Carga Contentorizada do Porto de Sines e Sindicato dos Trabalhadores Portuários de Mar e Terra de Sines – SINPORSINES, os 8 sindicatos filiados na FNSTP aprovaram: o relatório de atividades e as contas do exercício de 2017;

a participação da Federação na constituição de uma confederação setorial; enviar à Sr.ª Ministra do Mar uma posição crítica em resposta ao alheamento a que tem sido votado o documento de trabalho “Actividade Operacional Portuária – Serviço Público” que lhe tinha sido entregue em julho de 2016; bem como outros temas de índole laboral e sindical.

A cidade da horta foi o local de mais uma assembleia geral dos sindicatos representativos de trabalhadores portuários de todo o país

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Nos dias 27 e 28 decorreu uma reunião geral de todos os sindicatos de trabalhadores portuários filiados na Federação Nacional, na qual, para além da respetiva Ordem de Trabalhos que tratou temas como a alteração dos estatutos, o orçamento para o exercício de 2018, a necessidade de reforçar o movimento sindical marítimo-portuário, foram ainda abordadas diversas questões de índole laboral que ocorrem nos diversos portos do continente e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, nomeadamente, as que se prendem com a DIGNIFICAÇÃO do TRABALHO e do TRABALHADOR.

A este propósito, os representantes dos 8 sindicatos que integram a Federação, foram unânimes em considerar que o gabinete da Senhora Ministra do Mar, Eng.ª Ana Paula Vitorino, patenteou um total desrespeito pera com os sindicatos e, em consequência, para com os trabalhadores seus representados, ao ter ignorado, durante ano e meio, todos os pedidos de vária índole que lhe foram dirigidos, relativamente a um documento de trabalho titulado “Actividade Operacional Portuária – Serviço Público”, que lhe foi entregue em julho de 2016, visando soluções que, não só possam concretizar medidas de clarificação e de aperfeiçoamento de aspetos legais e regulamentares da atividade setorial portuária, como encetar medidas concretas de dignificação e de proteção social da profissão de trabalhador portuário.

O comunicado infra reproduz a posição sindical procedente daquela assembleia geral, com um pedido expresso de uma reunião, com carácter de urgência, à Ministra do Mar.

Outro facto importante da assembleia, foi a presença, pela primeira vez, do Sindicato XXI- após a sua filiação na FNSTP em junho de 2017, reconhecidamente considerada por todos, como um reforço do movimento sindical portuário.