COMUNICADO
Sobre a situação no porto de Setúbal e nos portos nacionais
A Federação Nacional representa mais de 70% da força de trabalho dos portos nacionais e oito sindicatos em todo o país.
A inviabilização de uma solução no porto de Setúbal é uma notícia infeliz para todos os trabalhadores portuários portugueses, mas deixa bem patente que a defesa dos direitos dos trabalhadores portuários só é garantida quando os próprios a tomam nas suas mãos, e não quando a confiam a quem tenha agendas próprias de poder.
Desde o início do conflito que a Federação Nacional denuncia que a motivação do conflito laboral promovido pelo SEAL – Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística não reside na situação dos trabalhadores portuários de Setúbal, mas sim no seu desejo de ser o sindicato único. Ou seja, de eliminar os outros sindicatos de trabalhadores portuários dos outros portos nacionais e de atingir a unicidade sindical.
Por isso, a preocupação do SEAL nunca foi a situação dos trabalhadores portuários precários de Setúbal – que de resto o SEAL nunca aceitou que nele se filassem, apesar de exercerem essas funções há décadas!
Os trabalhadores portuários de Setúbal foram para o SEAL um instrumento, um pretexto para criar um conflito e formas de luta laboral, que leve as autoridades e os operadores portuários a discutir com o SEAL, não as condições do porto de Setúbal, mas sim as dos portos do Caniçal e de Leixões.
E são um pretexto para esse efeito, porque o SEAL, apesar de estatutariamente se afirmar “nacional”, não tem representatividade nos outros portos portugueses para além de Lisboa e Setúbal. Por isso, ambicionando interferir e angariar filiados nesses portos, utiliza abusivamente as discussões com os operadores de Lisboa e de Setúbal para esse fim.
Abusivamente, porque defrauda a expectativa dos trabalhadores que representa. Agora em Setúbal, quando estava ao seu alcance aceitar um acordo que daria a dezenas de trabalhadores precários a oportunidade de finalmente serem contratados para o quadro das empresas, o SEAL insistiu em discutir não esse compromisso, mas sim as condições de portos onde não tem representação.
Mas nesses portos os trabalhadores portuários já estão filiados e representados por outros sindicatos. E bem: nesses portos não há os níveis de precariedade dos portos onde está o SEAL; os volumes de carga crescem e cresce também o número de trabalhadores contratados, ao contrário do que sucede nos portos onde está o SEAL.
A Federação e os seus trabalhadores desejam que os seus companheiros de Setúbal sejam capazes de inverter o rumo, tomando as decisões certas que conduzam à diminuição da precariedade e do desemprego no porto de Setúbal, tal como aconteceu recentemente no porto de Aveiro. E oferecemos todo o apoio da Federação Nacional para que tal seja possível.
1 de dezembro de 2018.
Os sindicatos filiados
SECTPDL – Sindicato dos Estivadores Conferentes e Tráfego dos Portos do Douro e Leixões
S2013TTPA – Sindicato 2013 dos Trabalhadores dos Terminais Portuários de Aveiro
SINPORSINES – Sindicato dos Trabalhadores Portuários de Mar e Terra de Sines
SINDICATO XXI – Associação Sindical dos Trabalhadores Administrativos Técnicos e Operadores dos Terminais de Carga Contentorizada do Porto de Sines
SEMAM – Sindicato dos Estivadores Marítimos do Arquipélago da Madeira
SITGOA – Sindicato dos Trabalhadores Portuários do Grupo Oriental dos Açores
SITPIT – Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Ilha Terceira
SINPCOA – Sindicato dos Trabalhadores Portuários do Grupo Central e Ocidental dos Açores
Ver comunicados do Sindicato 2013 dos Trabalhadores dos Terminais Portuários de Aveiro e do Sindicato dos Estivadores, Conferentes e Tráfego dos Portos do Douro e Leixões.