Mais de 100 estivadores de diferentes portos da Europa reuniram-se no passado dia 3 de abril, na Place du Luxembourg, em frente à sede do Parlamento Europeu, em Bruxelas, para expressar a sua queixa sobre a falta de diálogo social por parte das autoridades comunitárias e sobre a adoção de medidas que põem em risco a sobrevivência do sector portuário e dos seus trabalhadores.
A manifestação foi organizada pelo Conselho Europeu de Trabalhadores Portuários, que pretende recuperar a sua voz no Comité do Diálogo Social e participar no processo de tomada de decisões que afectam o sector.
Com o lema “DE UMA FORMA OU DE OUTRA, OS TRABALHADORES PORTUÁRIOS EUROPEUS SERÃO OUVIDOS!“, o Conselho Europeu dos Trabalhadores Portuários (EDC) e os seus sindicatos, organizadores desta manifestação, quiseram alertar para o facto de as autoridades comunitárias estarem a tomar decisões que conduzirão à destruição progressiva dos empregos nos portos.
O protesto resulta do contínuo desprezo pelo sector portuário por parte da Comissão de Diálogo Social Sectorial, da qual o EDC faz parte, nomeadamente em questões como a segurança nos portos e a descarbonização, sem ter em conta a opinião do sector.
Na perspetiva do EDC e dos seus sindicatos, é imperativo que os trabalhadores portuários tenham voz e que as suas decisões sejam tidas em conta quando são adoptadas políticas portuárias importantes. A falta de um diálogo efetivo, que tem prevalecido até agora, tem-se revelado ineficaz para encontrar um equilíbrio entre o desenvolvimento portuário e condições de trabalho dignas.
O EDC sublinha a necessidade de um diálogo aberto que garanta condições de trabalho estáveis, salários justos, formação e segurança no emprego para os trabalhadores.
A organização também defende um investimento público nos portos que beneficie todas as partes interessadas, em vez de apenas maximizar os lucros das empresas, pelo que apela a uma política portuária verdadeiramente competitiva para responder aos desafios do século XXI.
Com esta manifestação, os membros do EDC exigem um processo de diálogo social mais eficaz e transparente, para dar resposta ás suas preocupações e melhorar o funcionamento das instituições da União Europeia e do diálogo social.
Ainda durante os dias 3 e 4, o EDC procurou também obter o apoio dos deputados do Parlamento Europeu para criar uma dinâmica de diálogo construtivo que beneficie não só o sector portuário europeu, mas também a sociedade no seu conjunto.
Atualmente, o EDC é a voz que representa na Europa, mais de 15 000 trabalhadores portuários de 14 sindicatos em 12 países europeus. A solidariedade e a defesa dos interesses dos trabalhadores são os principais objectivos da organização.
MANIFESTO
PARA UMA VOZ FORTE DOS ESTIVADORES E DOS TRABALHADORES PORTUÁRIOS NA EUROPA, PARA FAZER OUVIR AS NOSSAS REIVINDICAÇÕES
O Conselho Europeu dos Trabalhadores Portuários (EDC) e os seus sindicatos membros, na qualidade de parceiros sociais no Comité de Diálogo Social do Sector Portuário da União Europeia, estão aqui hoje para alertar para o facto de no Comité do Diálogo Social Sectorial estarem a ser adotadas decisões perigosas pelas autoridades da UE e que podem levar à perda dos nossos postos de trabalho.
Estamos a assistir a um processo de decisão que não reflecte os interesses dos trabalhadores e do bem comum; políticas que demonstram a ausência de diálogo quando se trata de garantir condições de trabalho justas e segurança no trabalho nos portos europeus.
Não podemos permitir que a nossa voz seja silenciada, não podemos aceitar que as nossas opiniões sobre decisões tão importantes como o Comércio Europeu de Licenças de Emissão, no âmbito do programa Fit for 55, o ETS, não tenham sido ouvidas ou tidas em conta.
O EDC exige uma verdadeira consideração dos nossos pedidos e dos problemas levantados ao longo dos meses, ou mesmo anos.
Os diferentes actores sociais, económicos e políticos não podem ser guiados apenas pelos actores económicos.
As ações da União Europeia demonstraram a ineficácia do diálogo social que, atualmente, continua a ser negligenciado, apesar de ser essencial para garantir as condições sociais, salariais, de trabalho e de segurança de alto nível.
É igualmente urgente clarificar a política portuária europeia em termos de investimentos para fornecer os meios para desenvolver as actividades da industria portuária e o emprego portuário.
Estamos aqui para reivindicar e exigir das autoridades comunitárias que a nossa voz, a voz dos portos europeus, seja ouvida e evite a destruição do sistema portuário.
DE UMA FORMA OU DE OUTRA, OS TRABALHADORES PORTUÁRIOS EUROPEUS SERÃO OUVIDOS!
