Monthly Archives

Agosto 2017

O Sindicato 2013 dos Trabalhadores dos Terminais Portuários de Aveiro foi a sufrágio

By | FNSTP
Imagem: portalportuario

No passado dia 31 de julho os trabalhadores portuários representados pelo Sindicato 2013 dos Trabalhadores dos Terminais Portuários de Aveiro foram chamados a participar no ato eleitoral.

Os candidatos a membros dos órgãos sociais dispostos a gerir o destino do Sindicato e consequentemente a promoverem a defesa dos legítimos interesses e justas aspirações dos trabalhadores que representam, mereceram a confiança dos seus consócios para um mandato de quatro anos.

Os eleitos para o quadriénio 2017/2020

MESA DA ASSEMBLEIA GERAL

Presidente
José Vidal Fernandes da Silva
Vice-Presidente
Paulo Alexandre Lages Gomes
Secretário
Rogério Fernandes Marques Batista

DIRECÇÃO

Presidente
Rui Manuel da Cruz Oliveira
Vice-Presidente
João Paulo Conde Rodrigues
Tesoureiro
Orlando Miguel Jesus Pimentel
Secretário
António Carlos Mendes Coelho
Substitutos
Manuel António dos Santos Gomes
José Manuel Conde Rodrigues

CONSELHO FISCAL

Presidente
Nuno Fernando Gravato Merendeiro
Secretário
Plácido Cruz Lopes
Relator
Jorge Miguel Gomes Pião

Solidariedade para com os Trabalhadores Portuários de Leixões

By | FNSTP
A FEDERAÇÃO DA NACIONAL DOS SINDICATOS DE TRABALHADORES PORTUÁRIOS e os sindicatos seus filiados colocam-se ao lado dos seus companheiros de Leixões, numa clara demonstração de união e de solidariedade, ao subscreverem um comunicado que remete a questão à origem (o problema não está nos trabalhadores) e repudia práticas antidemocráticas de cerceamento à liberdade de associação e expressão, que aqui se reproduz.

«O Sindicato dos estivadores de Lisboa, desafamado pelas suas práticas de violência física e intimidação, a que várias vezes recorreu para impor a sua autocracia sindical, aparenta ter sentido necessidade estratégica de dissimulação da sua imagem histórica e de reaparecimento perante o Governo e o País como um sindicato novo.

Por esta via, tenta ingloriamente libertar-se do indesejável estigma que as imagens públicas tornaram inapagáveis e esforça-se por tentar lançar no esquecimento anteriores comportamentos.

Como organização sindical publicamente afirmada ao serviço de interesses políticos, apenas conseguiu até hoje o sucesso de fazer ceder os governantes e empresários de Lisboa, mercê da sua força de representação dos estivadores filiados, sempre iludidos com promessas utópicas ou atraiçoadas, chantageadamente usados como soldados forçados de guerras políticas que nunca tiveram verdadeiramente nada a ver com a sua condição de trabalhadores, mas tão só como expedientes de preservação do poder.

Basta, a propósito, lembrar a tragédia dos estivadores de Aveiro que, tendo-se prestado a cumprir submissamente todas as greves declaradas por Lisboa, acabaram por ver a sua ETP caída na situação de falência, muitos sem emprego e os restantes – salvo os que ajuizadamente e a tempo se desfiliaram – apenas empregados precariamente e com salários de sobrevivência que nem um quinto são hoje do que antes ganhavam. E porquê? Porque se deixaram iludir pelos dirigentes de Lisboa que, na hora da dificuldade e no momento em que se lhe exigiria solidariedade efetiva, lhes viraram friamente as costas.

Reconheça-se tornou-se já indisfarçável, a incapacidade da direção sindical lisboeta para mostrar resultados de negociações sindicais comparáveis com as conseguidas pelos sindicatos dos restantes portos.

Daí a reação de despeito e desespero, traduzida na campanha de falsidades e de calúnia pessoal que a direção do sindicato de Lisboa tem promovido para apoucar os dirigentes dos sindicatos rivais que a ensombram.

Chegam ao ponto ignóbil de acusar outros portos de abuso contratual da situação de precariedade laboral, quando, em Lisboa, com a incompreensível anuência governamental, forçaram as empresas a aceitarem a elevação para 850 horas/ano o limite de prestação de trabalho extraordinário dos seus trabalhadores, posição contrária àquela que o seu dirigente máximo, durante muitos anos defendeu: não ao trabalho extraordinário.

Acima de tudo, o(s) dirigente(s) de Lisboa não perdoa(m) aos restantes sindicatos a atitude de brio e patriotismo que assumiram ao recusar-lhe solidariedade quando intentaram sequestrar economicamente o País.

Ora, para banir uma tão desprestigiante imagem sindical, e reaparecer ao País como um sindicato novo e forte, nada aparentemente melhor do que mudar de identidade e arrojar fingidamente uma dimensão nacional.

O esforço pouco ou nada compensou: o “SEAL” apenas conseguiu a adesão de alguns trabalhadores de atividades conexas do setor portuário e, quanto aos verdadeiros estivadores, a adesão é insignificante num universo de mais de seiscentos representados pelos sindicatos filiados na FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SINDICATOS DE TRABALHADORES PORTUÁRIOS.

Falhou rotundamente a tentativa de invasão do País portuário, não só porque não conseguiu nem conseguirá nunca, fora de Lisboa, nada do que tem vindo a enganosamente prometer, como ainda muitos dos poucos trabalhadores que aliciou com a sua metodologia demagógica já se arrependeram da sua filiação, pois cedo concluíram que com ela nada ganharão. Basta inquirir o grau de inquietação e de desespero de muitos trabalhadores que já ganharam essa consciência.

A melhor prova de que a direção dos estivadores de Lisboa não muda a sua índole    e a sua estratégia de incentivo a práticas repugnantes – está na intervenção de uma dezena de seus filiados na assembleia geral dos estivadores de Leixões, realizada no dia 2 deste mês, que havia sido agendada para deliberar sobre a filiação de meia centena de novos trabalhadores, tentando inviabilizá-la pela desordem, intimidação e violência física, chegando ao ponto de agredir um dos dirigentes do sindicato local.

Que não se iludam: todos os trabalhadores portuários deste País que não se reveem em tais práticas estão com os companheiros de Leixões nesta luta de repúdio à tentativa de cercear o sindicalismo livre e independente.

Todos os sindicatos subscritores, odiados pelo  “SEAL”, estão e estarão sempre solidários com todas as vítimas de tais condutas sindicais.

Perante comportamentos deste teor ninguém pode ficar indiferente, ninguém pode ser neutro.

Os sindicatos filiados

S2013TTPA – Sindicato 2013 dos Trabalhadores dos Terminais Portuários de Aveiro

SINPORSINES – Sindicato dos Trabalhadores Portuários de Mar e Terra de Sines

Sindicato XXI – Associação Sindical dos Trabalhadores Administrativos Técnicos e Operadores dos Terminais de Carga Contentorizada do Porto de Sines

Sindicato dos Estivadores Marítimos do Arquipélago da Madeira

SITGOA – Sindicato dos Trabalhadores Portuários do Grupo Oriental dos Açores

SITPIT – Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Ilha Terceira

SINPCOA – Sindicato dos Trabalhadores Portuários do Grupo Central e Ocidental dos Açores»

OUTRAS MANIFESTAÇÕES DE APOIO E REPÚDIO

Também os trabalhadores marítimos quiseram manifestar o seu apoio aos trabalhadores portuários de Leixões através da sua organização sindical FESMAR FEDERAÇÃO de SINDICATOS dos TRABALHADORES do MAR (Sitemaq, Semm, Sincomar e Smmcmm).

Em documento enviado ao Sindicato dos Estivadores de Leixões referem:

«Vimos, pelo presente, e em nome de todos os sindicatos da FESMAR manifestar todo o nosso apoio á vossa posição.Repudiamos todas as atitudes anti democráticas e de ingerência na vida interna dos sindicatos sejam eles quais forem, visando impedir o desenrolar normal dos processos democráticos internos dos sindicatos. É inqualificável a atitude daqueles que por meios violentos tentam impedir que outros assumam democraticamente as suas posições no seio dos seus sindicatos. Manifestamos assim todo o nosso apoio e solidariedade repudiando tais métodos anti democráticos de ação.»

Por sua vez, o SNTAP – SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DAS ADMINISTRAÇÕES PORTUÁRIAS, em mensagem encaminhada ao Sindicato de Leixões, manifestou a sua solidariedade e repúdio.

«Caro Aristides Peixoto
Presidente da Direção do SECT dos Portos do Douro e Leixões

Comportamentos como os descritos, são intoleráveis e absolutamente reprováveis, venham de onde vierem, por atentatórios dos valores essenciais da liberdade individual e coletiva. Só podem, por isso, ser frontalmente repudiados.
A nossa solidariedade.

Melhores cumprimentos
Pela Direção
Serafim Gomes»

Por seu turno a UGT através do seu site oficial refere:

«Face aos lamentáveis incidentes, ocorridos na Assembleia Geral dos Estivadores do Porto de Leixões, realizada no passado dia 2 e descritos no comunicado da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores Portuários, a UGT não pode deixar de repudiar veementemente esta atitude antidemocrática e atentatória do sindicalismo democrático, cuja defesa esteve na génese da UGT. Neste contexto, a UGT vem manifestar a sua solidariedade à Direção do Sindicato dos Estivadores, Conferentes e Tráfego dos Portos do Douro e Leixões, repudiando este tipo de atitudes de ingerência na vida interna de outras organizações sindicais, que mais parecem uma tentativa de (re)implementação da unicidade sindical. Tal como no passado a UGT continuará na primeira linha de defesa do sindicalismo livre, plural e democrático.»

Como a Liberdade de Associação e de Expressão pode ser cerceada

By | FNSTP
O SINDICATO DOS ESTIVADORES, CONFERENTES E TRÁFEGO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, filiado na FNSTP, foi alvo de ingerência inqualificável enquanto organismo autónomo e democrático.
O facto levou o Sindicato a manifestar o seu repúdio através de comunicado que aqui se faz menção.

<<Nesta organização sindical cujas raízes remontam ao ano de 1898, não há memória, ou registo, nomeadamente após ABRIL democrático, que tão sórdido acontecimento tenha ocorrido – o DIREITO COLECTIVO e a LIBERDADE de EXPRESSÃO foram colocados em causa.

A autonomia e independência deste centenário Sindicato sofreram um rude golpe, e, pasme-se, não por ingerência de entidades governamentais, políticas ou religiosas, mas sim, por um conjunto de trabalhadores filiados no Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego, Conferentes Marítimos, sediado em Lisboa.

No prosseguimento dos seus fins e na liberdade constitucionalmente conferida às associações sindicais, realizou-se no passado dia 2 de agosto, uma reunião geral de trabalhadores, convocada nos termos estatutários, com o objetivo de estes se pronunciarem e decidirem sobre a admissão de novos filiados.

Nos termos do Código do Trabalho, e de acordo com as disposições estatutárias, importava dar resposta a um conjunto de trabalhadores (mais de cinco dezenas) que, exercendo a sua atividade na área e no âmbito de representação deste Sindicato, tinham pedido nele se inscrever.

Por outro lado, nos termos da liberdade de organização e regulamentação interna, cabe aos trabalhadores organizados nesta associação, democraticamente, decidirem qual o modo e a forma de conduzirem a prossecução dos seus fins e interesses, dentro do quadro legal que lhes é conferido.

O acontecimento ignóbil que ocorreu durante a realização da citada Assembleia, não pode, não deve, ser por nós tido como um mero incidente.

A forma organizada, pré concebida e deliberadamente incisiva, com que cerca de dezena e meia de trabalhadores filiados noutro sindicato, provocaram a interrupção da nossa Assembleia, foi mais do que uma ingerência, teve como propósito a tentativa de pressionar e condicionar a vontade de todos aqueles que, por direito e em liberdade, lhes competia expressar o seu sentido de voto.

Esta convicção assenta no seguinte: antes da Assembleia ter o seu início, já aqueles se organizavam a uns metros de distância; iniciada a Assembleia deslocaram-se até junto à entrada do edifício; no decurso da Assembleia eram audíveis os inúmeros impropérios por eles proferidos para o interior da sala.

No intuito de se minimizar a perturbação da reunião, um dirigente sindical deslocando-se até junto do portão do edifício que se encontrava aberto, no sentido de o fechar, foi sujeito a várias agressões, dentro das nossas próprias instalações, sendo necessário reclamar pela intervenção policial.

Para muitos dos leitores deste comunicado será difícil perceber o alcance e os objetivos de tal desprezível comportamento.

Poderíamos mencionar interrogações e ou fatores que ajudassem à compreensão de tal procedimento, mas, mais importante do que lhe está subjacente, importa relevar o comportamento inqualificável e a tentativa de cercear a liberdade de expressão de todos quantos se reveem neste Sindicato como a instituição que melhor defende os seus interesses, individuais e coletivos.

O repúdio que, sócios e dirigentes do SINDICATO DOS ESTIVADORES, CONFERENTES E TRÁFEGO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES aqui expressam, é acompanhado pelos sindicatos congéneres filiados na FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SINDICATOS DE TRABALHADORES PORTUÁRIOS, e deve merecer de igual modo a rejeição de todo o movimento sindical democrático.

O que assistimos não é, nem pode ser, um meio para atingir determinados fins. A liberdade de organização coletiva e o respeito pelo pensamento individual, não podem ser reduzidos desta forma.

Leça da Palmeira, 3 de agosto de 2017

Os órgãos sociais>>