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FNSTP

OS SINDICATOS PORTUÁRIOS REUNIDOS EM ASSEMBLEIA GERAL, PRESTARAM HOMENAGEM AO SEU ILUSTRE ADVOGADO, DR. SILVESTRE DE SOUSA

By FNSTP

A assembleia geral ordinária da FNSTP, agendada para o dia de ontem, realizou-se no Hotel Melia Ria Aveiro, na cidade de Aveiro, reunião que contou com a presença de todos os sindicatos filiados naquela organização sindical.

Da Ordem de Trabalhos constava a aprovação do Orçamento e da Proposta de Quotização para o ano de 2020; a fixação do número de representantes dos sindicatos nas assembleias gerais a realizar no mesmo período; bem como outros assuntos de interesse político-sindical.

Foram ainda debatidos diversos temas de índole laboral que preocupam os dirigentes sindicais representativos dos diversos portos nacionais, com relevância no porto de Sines, onde é patente a preocupação dos trabalhadores, quanto à sua estabilidade de emprego, conhecido que foi o anúncio do encerramento das Centrais Termoeléctricas do Pego e de Sines, em 2021/203, na sequência do estado de emergência climática assumido pelo Governo português, e, no porto da Praia da Vitória, nos Açores, os trabalhadores reclamam serem alvo de negociações de conteúdo diferenciado e de expressão discriminatória respeitantes a colegas de trabalho portuário em atividade no porto da Praia da Vitória, não abrangidos pelo Acordo de Empresa celebrado pelo sindicato local.

A este respeito, a assembleia aprovou o texto de uma Carta Aberta à Inspeção Regional do Trabalho e à Empresa Operterceira, aos Armadores e aos demais utentes do porto da Praia da Vitória, a ser enviada à imprensa, denunciando discriminações e violações da lei e da regulamentação coletiva, imputáveis à gestão empresarial.


Durante a tarde decorreu a

HOMENAGEM AO HOMEM E AO JURISTA

Mais de quatro décadas ao serviço da Federação, dos sindicatos e, fundamentalmente, dos trabalhadores portuários

Perante a circunstância de não poder prosseguir com os seus préstimos à FNSTP, os sindicatos quiseram promover-lhe uma simbólica e sentida homenagem, demonstrando toda a gratidão, pela sua dedicação e amizade, pelo respeito que sempre soube cultivar no relacionamento que manteve com todos e cada um dos dirigentes sindicais, quer fosse de índole pessoal, quer ao nível profissional e ou institucional.

Muitas foram as intervenções de agradecimento, ao HOMEM cordial, pleno de simpatia, que procurou sempre um juízo equidistante e imparcial nos seus conselhos e opiniões, que dedicou parte da sua vida profissional e pessoal, na defesa e dignificação do setor portuário nacional nas últimas quatro décadas, e ao JURISTA, que esteve ao leme das várias reformas legislativas do setor portuário, criando relações de confiança, pugnando pela proteção jurídica da igualdade, levou sempre o seu compromisso com a Federação, Sindicatos e Trabalhadores como missão e devoção, contribuindo para elevar a dignidade humana como eixo fundamental na condição dos trabalhadores portuários.

Para assinalar o momento, houveram presentes,

discursos,

e emoções.


A FEDPORMAR elegeu novos membros para os órgãos associativos

By FNSTP

Em congresso, realizado hoje na sede do Sindicato 2013 dos Trabalhadores dos Terminais Portuários de Aveiro, no Terminal Norte do Porto de Aveiro, edifício 8, sala 20, foram eleitos os novos membros para os órgãos associativos da FEDPORMAR para um mandato de quatro anos – 2019/2022, bem como foi aprovado o programa de ação, que define as linhas de orientação político-sindical do setor portuário e marítimo para aquele período.

Composição dos órgãos associativos para o quadriénio 2019/2022

MESA DA ASSEMBLEIA GERAL

Presidente

Vice-presidente

Secretário

João de Deus Gomes Pires, em representação da FESMAR

Roberto Carlos Moreira da Silva, em representação da FNSTP

João Paulo Lourenço Passos Matos, em representação da FNSTP

DIREÇÃO

Presidente

Vice-presidente

Tesoureiro

Vogal

Vogal

Vogal

Vogal

António Alexandre P. Delgado, em representação da FESMAR

Pedro Manuel Santos Neto, em representação da FESMAR

Américo Manuel Dias Vieira da Silva, em representação da FNSTP

João Paulo Conde Rodrigues, em representação da FNSTP

António Fernando Almeida Branco, em representação da FNSTP

Tiago dos Santos Gouveia Cardoso, em representação da FESMAR

Veríssimo Rogério Proença Santos, em representação da FESMAR

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO

Presidente

Secretário

Relator

Paulo César Lála de Freitas, em representação da FNSTP

Luis Alexandre Sousa Arruda Soares, em representação da FNSTP

Hugo Daniel Mota Delgado, em representação da FESMAR

O SINDICATO DOS TRABALHADORES PORTUÁRIOS DA FIGUEIRA DA FOZ – SINPORFOZ ADERIU À FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SINDICATOS DE TRABALHADORES PORTUÁRIOS – FNSTP.

By FNSTP

A Assembleia Geral da FNSTP, reunida hoje na cidade do Funchal, aprovou a adesão de mais um sindicato congénere, alargando assim o seu âmbito de representatividade.

Constituida recentemente em 17 de novembro de 2018, esta associação sindical emerge da vontade dos trabalhadores que quiseram e souberam ultrapassar práticas de uma cultura sindical que lhes era nefasta, revendo-se ao invés, no sindicalismo democrático livre e independente.

Para a FNSTP, a filiação de mais um sindicato, é o reconhecimento dos trabalhadores da Figueira da Foz do papel que este órgão de cúpula representa no movimento sindical portuário e, consequentemente, na defesa dos interesses socioprofissionais de todos os trabalhadores portuários.

Neste momento, a Federação é constituída por 9 sindicatos que representam mais de 800 trabalhadores nos portos do continente e das regiões autónomas da Madeira e dos Açores: Sindicato dos Estivadores, Conferentes e Tráfego dos Portos do Douro e Leixões; Sindicato 2013 dos Trabalhadores dos Terminais Portuários de Aveiro; Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Figueira da Foz; Sindicato dos Trabalhadores Portuários de Mar e Terra de Sines; Sindicato XXI-Associação Sindical dos Trabalhadores Administrativos, Técnicos e Operadores dos Terminais de Carga Contentorizada do Porto de Sines; Sindicato dos Estivadores Marítimos do Arquipélago da Madeira; Sindicato dos Trabalhadores Portuários do Grupo Central e Ocidental dos Açores; Sindicato dos Trabalhadores Portuários do Grupo Oriental dos Açores; Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Ilha Terceira.

A FNSTP apoia o seu filiado Sindicato XXI-Associação Sindical dos Trabalhadores Administrativos Técnicos e Operadores dos Terminais de Carga Contentorizada do Porto de Sines.

By FNSTP

Em carta infra, enviada à PSA, a Federação junta a sua voz à dos trabalhadores do Terminal de Contentores de Sines – TCS, na sua luta por melhores condições remuneratórias e laborais, criticando o taticismo daquela empresa ao remeter-se ao silêncio, perante as iniciativas dos dirigentes do Sindicato que, por desprezadas ou ignoradas, não deixaram a estes outra alternativa: a emissão de um pré-aviso de greve.

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23 de abril de 2019

À Exma. Administração da PSA

Na minha qualidade de presidente da FNSTP-Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores Portuários, venho exprimir a minha crítica ao comportamento da administração dessa empresa, perante as propostas de diálogo e de negociação apresentadas pelo sindicato nosso filiado que representa os trabalhadores portuários da PSA.

A lisura negocial é irremovível marca e carisma dos nossos sindicatos no seu relacionamento com quaisquer entidades patronais. Não é exceção o comportamento e o trato dos dirigentes do nosso filiado nesse porto, o sindicato XXI, perante V. Exas.. Por norma, sempre as questões laborais nesse porto foram resolvidas em ambiente de discussão serena, colaborante e responsável, sem radicalismos.

Desde há meses que, sentindo a justificada insatisfação dos trabalhadores nele filiados, sobretudo no capítulo remuneratório, aqueles dirigentes têm persistentemente buscado, sempre com cortesia, junto dessa administração uma fórmula consensual de solução equilibrada, que compatibilize eficazmente os requisitos de produtividade com os da racionalidade económica, os de competitividade e os de justiça salarial, no interesse comum da empresa e do seu pessoal.

Lamento ter que reconhecer e, agora, denunciar a falta de respeito com que as iniciativas dos dirigentes do sindicato XXI foram encaradas: desprezadas ou ignoradas.

Compreenderão que, ao fim de tanto tempo, em face da ansiedade dos trabalhadores, o silêncio, a inércia e a fuga ao diálogo de V. Exas., ostensivamente tática, não podem deixar de ser interpretados como uma estratégia que, julgo, os trabalhadores portuários de Sines não merecem nem esperariam.

Não se poderá, pois, estranhar que o sindicato XXI,  comprovadamente avesso ao extremismo, e valendo-se da autoridade moral que decorre do seu irrefutável curriculum de cordialidade e da permanente disponibilidade para o diálogo e cooperação institucional, em ambiente de paz laboral, tenha agora tido, neste anormal contexto de alheamento sistemático da PSA, necessidade de recorrer a um expediente reivindicativo que não faz parte do seu historial nem do seu modo típico de agir. Só por isso é que, como recurso extremo, a declaração de greve no porto de Sines foi produzida. 

Nós, sindicalistas democráticos, não estamos de costas voltadas para os nossos parceiros, sobretudo os empresariais; mas também não gostamos nem aceitamos que nos virem displicentemente as costas. 

Que não venha a PSA a invocar esta desagradável medida como uma imerecida agressão, apresentando-se como pretensa vítima de uma injustificada ameaça de greve, e usando-a como pretexto para justificar a sua inércia negocial, quando, na verdade, toda a responsabilidade lhe cabe só a si, por ter protelado o diálogo, provocando o descontentamento dos trabalhadores, do Sindicato e agora desta Federação Nacional.

Francamente: o pretexto da lonjura da sede asiática não poderá servir de argumento para desculpar a indesculpável falta de resposta a um interlocutor local.

Francamente também: querer taticamente ligar o calendário da terceira fase de investimentos à circunstâncias de uma anunciada greve, é tão somente um insulto à inteligência dos trabalhadores e de quem os representa. Pergunte-se: o que tem a ver isso com uma negociação salarial adiada pela própria PSA? E, se o ambiente laboral é, alegadamente, tão relevante e perturbante, porque é que a PSA o fomentou e nada fez para o prevenir?

Cumpre-me, assim, responsabilizar a administração da PSA pelo indesejado conflito gerado no terminal XXI.

E, alimentando frouxa esperança de mudança de atitude estratégica da PSA, não deixo de aqui lhe fazer apelo ao sentido de razoabilidade, ao mesmo tempo que se espera o envolvimento das entidades mais diretamente ligadas ao porto, confiando na movimentação esclarecida destas para se conseguir, através do diálogo assente num compromisso sério, resolver com justiça um problema de solução simples e evitar as consequências de um conflito desnecessário.

Com respeitosos cumprimentos,

O presidente da direção da FNSTP,

Aristides Peixoto

CC: APS-Autoridade Portuária de Sines, Comunidade Portuária de Sines e Laborsines

O Trabalho nos Portos – Presente e Futuro

By FNSTP

 

 

 

 

 

A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SINDICATOS DE TRABALHADORES PORTUÁRIOS realizou no passado dia 13, no Auditório Almada Negreiros-APL, em Lisboa, um fórum subordinado ao tema o TRABALHO NOS PORTOS-PRESENTE E FUTURO, com o objetivo de ouvir, discutir e divulgar a visão dos trabalhadores e das principais entidades que com eles interagem na atividade portuária, segundo o programa proposto.

O Fórum organizado pela FNSTP representou um evento inédito no movimento sindical portuário e para os trabalhadores portuários ligados à atividade de movimentação de cargas nos portos portugueses.

Pela primeira vez se congregaram numa assembleia de reflexão sobre matérias laborais os representantes das diversas entidades envolvidas na economia portuária: dos trabalhadores portuários, das organizações patronais, das administrações públicas e dos carregadores.

Acima de tudo, foi uma afirmação de cidadania e de liberdade: de liberdade de reunião; de liberdade sindical; de liberdade de iniciativa.

Sentaram-se lado a lado empresários, sindicalistas e administradores públicos, todos irmanados no mesmo espírito de cooperação responsável, dispostos a fazerem-se ouvir na exposição das suas opiniões e preocupações quanto aos problemas atuais e os que o futuro nos faz esperar.

De todos os portos veio gente, especialmente os representantes do verdadeiro sindicalismo democrático, com vontade de proclamar, gritando, a sua afirmação de necessidade urgente de nunca se descurar a defesa da liberdade sindical, nestes tempos em que somos surpreendidos com ataques bárbaros à iniciativa de associação e de filiação sindical.

Essa defesa intransigente faz-se não só praticando confiantemente essa liberdade como também repudiando com firmeza e sem medo todos os expedientes de coação à sua vivência.

Os trabalhadores portuários sentiram-se honrados com a deferência de presenças ilustres: as administrações portuárias de Lisboa, Leixões e Sines; os representantes das principais empresas concecionárias; os dirigentes da Anesco, a associação patronal espanhola; o secretário-geral da UGT; o representante da ITF; e, por fim, a Senhora Ministra do Mar.

Não se tratou de mero encontro de convívio e relacionamento formal; de manhã à noite, trabalhou-se intensamente na abordagem da problemática portuária mais controversa, deram-se alertas e formularam-se sugestões, certamente bem acolhidas por quem detém o poder de decisão, especialmente no campo da formação profissional, do combate à precariedade do emprego e do funcionamento das ETP.

Acima de tudo, viveu-se, viu-se e sentiu-se a unidade democrática dos trabalhadores portuários nacionais agregados à volta da sua FNSTP.

Saiba mais em:

Conferência – Portos e Concorrência

By FNSTP

Na sequência do estudo final sobre Concorrência no Setor Portuário, de autoria da Autoridade da Concorrência, a Transportes em Revista e a SRS Advogados, promoveu no dia 18 de fevereiro, uma conferência sobre o tema PORTOS & CONCORRÊNCIA, no Vip Grand Hotel Lisboa, tendo para o efeito convidado o presidente da FNSTP a participar como orador na sessão constante do programa “A VISÃO DOS AGENTES ECONÓMICOS”.

 

Na sua intervenção pode perceber-se a crítica ao estudo da AdC  por aquele “revelar incompreensão do que é o setor portuário e, sobretudo, do trabalho portuário”, acentuando que a apreciação dos trabalhadores portuários considera que “as recomendações do estudo são um verdadeiro retrocesso. Retrocesso para os trabalhadores, mas também para todos aqueles que dependem do bom funcionamento dos portos: operadores e utilizadores. Um retrocesso operacional e um retrocesso social”, centralizando a sua crítica em dois aspectos cruciais para a estabilidade de emprego dos trabalhadores:

  • Na manutenção da figura das ETP na gestão e eficiência dos recursos humanos, providas de uma mão de obra especializada e sempre disponível, em benefício da operacionalidade dos portos, contrariamente ao que advoga o estudo que sugere a eliminação daquelas e a abertura às empresas de trabalho temporário;
  • Na defesa da realidade global do setor, contrariando o estudo que recomenda e defende: “um setor portuário composto por operadores portuários com concessões curtas ou, de preferência, com meras licenças”, ao invés, “o que está em cima da mesa hoje por todo o mundo é a necessidade de fazer investimentos ainda maiores no setor portuário, em infraestruturas, equipamentos e tecnológia, que crie emprego e num quadro de duração e estabilidade”.

“Aquilo que a AdC hoje recomenda é, de um modo geral, a repetição do modelo de funcionamento dos portos que vigorava em Portugal até 1993”, disse.

Foram disputadas as eleições no SINPORSINES

By FNSTP

No passado dia 6, apresentaram-se a sufrágio duas listas (A e B) candidatas à liderança do SINDICATO DOS TRABALHADORES PORTUÁRIOS DE MAR E TERRA DE SINES, tendo a maioria dos associados aprovado a lista B

A lista vencedora foi empossada hoje, 11 de dezembro, constituindo assim, os corpos gerentes para o triénio 2018/2020:

MESA DA ASSEMBLEIA GERAL

Presidente

Vice-presidente

Secretário

António Fernando de Almeida Branco

Duarte José Costa Pereira

João Miguel Tomé da Silva

CONSELHO FISCAL

Presidente

Secretário

Relator

João Manuel dos Santos

Rui Jorge de Matos da Silva

Armando Manuel Pereira Correia Esteves

DIREÇÃO

Presidente

Vice-presidente

Tesoureiro

Secretário

Substituto

Álvaro Pereira Correia

Martinho José Fráguas Pinho

Rodrigo Manuel Carvalho Mateus

Nuno José Lage Correia da Silva

Blando Assunção Silva

FEDERAÇÃO E SINDICATOS SEUS FILIADOS CONTRA A INSTRUMENTALIZAÇÃO DE TRABALHADORES PORTUÁRIOS

By FNSTP

COMUNICADO

Sobre a situação no porto de Setúbal e nos portos nacionais

A Federação Nacional representa mais de 70% da força de trabalho dos portos nacionais e oito sindicatos em todo o país.

A inviabilização de uma solução no porto de Setúbal é uma notícia infeliz para todos os trabalhadores portuários portugueses, mas deixa bem patente que a defesa dos direitos dos trabalhadores portuários só é garantida quando os próprios a tomam nas suas mãos, e não quando a confiam a quem tenha agendas próprias de poder.

Desde o início do conflito que a Federação Nacional denuncia que a motivação do conflito laboral promovido pelo SEAL – Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística não reside na situação dos trabalhadores portuários de Setúbal, mas sim no seu desejo de ser o sindicato único. Ou seja, de eliminar os outros sindicatos de trabalhadores portuários dos outros portos nacionais e de atingir a unicidade sindical.

Por isso, a preocupação do SEAL nunca foi a situação dos trabalhadores portuários precários de Setúbal – que de resto o SEAL nunca aceitou que nele se filassem, apesar de exercerem essas funções há décadas!

Os trabalhadores portuários de Setúbal foram para o SEAL um instrumento, um pretexto para criar um conflito e formas de luta laboral, que leve as autoridades e os operadores portuários a discutir com o SEAL, não as condições do porto de Setúbal, mas sim as dos portos do Caniçal e de Leixões.

E são um pretexto para esse efeito, porque o SEAL, apesar de estatutariamente se afirmar “nacional”, não tem representatividade nos outros portos portugueses para além de Lisboa e Setúbal. Por isso, ambicionando interferir e angariar filiados nesses portos, utiliza abusivamente as discussões com os operadores de Lisboa e de Setúbal para esse fim.

Abusivamente, porque defrauda a expectativa dos trabalhadores que representa. Agora em Setúbal, quando estava ao seu alcance aceitar um acordo que daria a dezenas de trabalhadores precários a oportunidade de finalmente serem contratados para o quadro das empresas, o SEAL insistiu em discutir não esse compromisso, mas sim as condições de portos onde não tem representação.

Mas nesses portos os trabalhadores portuários já estão filiados e representados por outros sindicatos. E bem: nesses portos não há os níveis de precariedade dos portos onde está o SEAL; os volumes de carga crescem e cresce também o número de trabalhadores contratados, ao contrário do que sucede nos portos onde está o SEAL.

A Federação e os seus trabalhadores desejam que os seus companheiros de Setúbal sejam capazes de inverter o rumo, tomando as decisões certas que conduzam à diminuição da precariedade e do desemprego no porto de Setúbal, tal como aconteceu recentemente no porto de Aveiro. E oferecemos todo o apoio da Federação Nacional para que tal seja possível.

1 de dezembro de 2018.

Os sindicatos filiados

SECTPDL – Sindicato dos Estivadores Conferentes e Tráfego dos Portos do Douro e Leixões

S2013TTPA – Sindicato 2013 dos Trabalhadores dos Terminais Portuários de Aveiro

SINPORSINES – Sindicato dos Trabalhadores Portuários de Mar e Terra de Sines

SINDICATO XXI – Associação Sindical dos Trabalhadores Administrativos Técnicos e Operadores dos Terminais de Carga Contentorizada do Porto de Sines

SEMAM – Sindicato dos Estivadores Marítimos do Arquipélago da Madeira

SITGOA – Sindicato dos Trabalhadores Portuários do Grupo Oriental dos Açores

SITPIT – Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Ilha Terceira

SINPCOA – Sindicato dos Trabalhadores Portuários do Grupo Central e Ocidental dos Açores

Ver comunicados do Sindicato 2013 dos Trabalhadores dos Terminais Portuários de Aveiro e do Sindicato dos Estivadores, Conferentes e Tráfego dos Portos do Douro e Leixões.

A FNSTP CRÍTICA OPERADORES E SINDICATO DE SETÚBAL

By FNSTP

Em comunicado, a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores Portuários, “condena veementemente a indignidade da situação laboral vivida no porto de Setúbal há mais de 20 anos, com a conivência dos parceiros sociais”.

A greve/indisponibilidade que se verifica desde 5 de outubro, serve a causa pessoal e política e não os reais interesses dos trabalhadores em situação de instabilidade contratual.

Repudiando a utilização de quaisquer trabalhadores alheios ao porto de Setúbal e condenando a intrusão no seio dos trabalhadores portuários de agitadores, a FNSTP lembra que “os seus trabalhadores não deixam hoje de se interrogar sobre o que andou aquele sindicato a fazer durante as duas últimas décadas e a razão oportunista por que só agora apareceu para aproveitar politicamente a situação de precariedade que sempre ignorou”.

Comunicado conjunto da UGT e FNSTP sobre a situação laboral do porto de Setúbal

By FNSTP

A UGT considerou hoje que a situação no porto de Setúbal é insustentável e põe em causa os interesses do país, sendo fundamental que seja encontrada uma solução que respeite os trabalhadores e seja garantido às empresas a continuidade da sua atividade.

Por seu lado, a FNSTP, defendeu que os trabalhadores portuários não podem continuar reféns de ambições pessoais, e que a maior parte dos portos têm funcionado dentro da normalidade com exceção de Lisboa e Setúbal.

Ver comunicado